Estudos e estatísticas oficiais de saúde apontam que as mulheres negras com idade entre 10 a 49 anos são bastante afetadas por mortes maternas provocadas por causas evitáveis como hipertensão, hemorragia e infecção puerperal. As mortes na primeira semana de vida também são mais frequentes entre crianças negras quando comparadas às brancas.
Ainda no contexto de mortalidade, a estatística registra que a segunda causa de morte mais frequente entre a população negra é o homicídio, enquanto para brancos, esta aparece como a quinta causa de mortalidade mais comum. Diabetes, hipertensão e doença falciforme estão entre as doenças mais comuns na população negra brasileira. Essas enfermidades também matam mais pessoas negras que brancas, segundo dados do Ministério da Saúde.
Quase 80% da população brasileira que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) se autodeclara negra (preta e parda). Nesse contexto, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, organizou nesta semana (4 e 5) mais uma Oficina de Monitoramento e Implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra.
Participaram do encontro pesquisadores especialistas em saúde da população negra, gestores estaduais e municipais, representantes de outras áreas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e do UNFPA.
“A implementação dessa política é primordial para melhorar o acesso da população negra aos serviços de saúde e aprimorar a qualidade daquilo que lhe é oferecido. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é estruturante para o SUS porque reitera o impacto do racismo e de outros determinantes sociais nas condições de vida e saúde da população. Há desigualdades no nascer, viver, adoecer e morrer no Brasil; estas desigualdades têm um viés racial que se conecta com outros”, ressaltou Fernanda Lopes, representante auxiliar do UNFPA e participante da oficina.
Instituída no Brasil em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem como direcionamento garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde de negras e negros. A política também reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde.
A política inclui ainda ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadoras e trabalhadores da saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.
“O investimento do governo para a implementação da política contribui para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. A década prevê uma discussão ampla e acentuada nos países para a plena inclusão dos negros em todos os setores inda sociedade e nada mais primordial do que garantir saúde a essa população, muitas vezes marginalizada e vulnerável”, complementou Lopes
