Cerca de 30 mil pessoas em aldeias no RS foram diretamente impactadas, apontam Funai e MPI

Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a organização não governamental Greenpeace e voluntários levou doações para a comunidade indígena Mbyá Guarani, localizada na zona sul de Porto Alegre, capital gaúcha. Entre os itens doados estavam remédios, 25 cestas básicas, dez colchões, 200 litros de água potável e dois fardos com cobertores e roupas de cama.

A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai). A comunidade, constituída por 17 integrantes, foi fortemente atingida pela cheia histórica do Guaíba. Devido à dificuldade de acesso ao local, situado na Ponta do Arado Velho, no bairro Belém Novo, os policiais rodoviários auxiliaram na entrega dos mantimentos emergenciais com motos aquáticas e lanchas.

A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estimam que 70% dos territórios foram afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. São cerca de 30 mil indígenas diretamente impactados. Conforme levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos Mbyá Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua, espalhados por 49 municípios do estado, precisaram deixar suas comunidades para se deslocar para áreas mais seguras devido aos alagamentos e aos riscos de deslizamento de terra.

Desde 3 de maio, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, tem implementado uma série de medidas para oferecer assistência às comunidades afetadas. A pasta tem articulado com a Defesa Civil dos municípios para a evacuação de indígenas que residem em áreas de risco, além disso vem destinando recursos para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde destes povos. O montante, proveniente da Medida Provisória 1.218 do governo federal, totaliza R$ 21,4 milhões e visa beneficiar os 30 mil indígenas do estado.

Mapa dos territórios

As comunidades Mbyá Guarani mais afetadas são Lami e Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS), com 18 famílias atingidas; Yva'ã Porã, em Canela (RS), com 16 famílias; Flor do Campo e Passo Grande Ponte, em Barra do Ribeiro (RS), com 25 famílias deslocadas, além de 19 famílias da aldeia Araçaty em Capivari do Sul (RS). Uma mapa de monitoramento foi criado de forma conjunta pela Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Fundação Luterana de Diaconia, o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD/Comin/Capa) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul (Cepi/RS).

Articulação indigenista

Uma articulação de 22 organizações da sociedade civil que estão atuando na assistência emergencial aos povos indígenas atingidos pelas enchentes divulgou uma carta aberta sobre a situação no estado. O documento apresenta um panorama sobre a assistência prestada às comunidades atingidas pela enchente. “Nosso objetivo é informar, salientando o papel da sociedade civil organizada no atendimento emergencial aos afetados, e, principalmente, reivindicar por uma maior atuação e comprometimento dos governos, por meio de seus braços operacionais, a ampliar urgentemente o suporte aos territórios e estabelecer aqui um núcleo multi-institucional de atuação de emergência, reconstrução e consolidação de assistência às famílias indígenas”, informa o texto.

As organizações relatam que, em dez dias, realizaram ações emergenciais que atenderam mais de 1.300 famílias dos povos Mbyá Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua, em 67 aldeias distribuídas por 35 municípios. A carta também reivindica uma maior atuação e comprometimento dos governos para ampliar o suporte aos territórios e estabelecer um núcleo de atuação de emergência, reconstrução e consolidação de assistência.

Outro ponto abordado é o fato de que muitas das 80 comunidades atingidas pela catástrofe climática vivem em áreas diminutas e aguardam, há anos, pela regulamentação de suas terras. As organizações solicitam que “sejam empenhados todos os esforços nos três níveis da federação para garantir o acesso à terra, à regularização fundiária e à infraestrutura digna nos territórios indígenas”. Com base nisso, foi listada uma série de propostas de ações emergenciais e estruturais que devem ser assumidas pelo Poder Público para garantir o bem-estar no curto, médio e longo prazo dos povos indígenas no Rio Grande do Sul.

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