A comunidade LGBTQIA+ no Peru criticou um decreto do Ministério da Saúde do país sul-americano que qualifica a transexualidade e outras categorias de identidade de gênero como “pessoas com problema de saúde mental”.
O Ministério da Saúde do Peru publicou nesta terça-feira (14), um decreto que considera que as pessoas LGBTAQIA+ sofrem problemas de saúde mental devido as suas identidades. Assinado pela presidente do país, Dina Boluarte, o documento é uma atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas), que contém uma lista detalhada de condições, intervenções e cuidados para todos os assistidos pelos centros de saúde públicos e privados.
Após dois anos da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter excluído a transexualidade de manual de doenças, o país andino incluiu no capítulo sobre saúde mental o “transexualismo, o travestismo de duplo papel, o transtorno de identidade de gênero na infância, e os outros transtornos de identidade de gênero, o travestismo fetichista e a orientação sexual egodistônica”.
Em respostas, o coletivo More Equality Peru emitiu nota afirmando que “foram necessários 28 anos para remover as identidades trans da categoria de doença. Não vamos retroceder nem mais um dia". O grupo afirmou ainda que coletou assinaturas para enviar uma carta ao ministro da Saúde, César Vásquez.
Após a onda de críticas pela decisão polêmica, a pasta da Saúde peruana emitiu um comunicado afirmando que “gênero e diversidade sexual não são doenças e nem transtornos”. O Ministério argumentou que a mudança é para “garantir que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa”.
“O Minsa reafirma categoricamente seu respeito pela dignidade do indivíduo e sua liberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício”, concluiu a declaração oficial.
O ministro da Saúde fugiu do assunto, ele foi â público para rejeitar a prisão de Nicanor Boluarte, irmão do presidente, preso por suposto tráfico de influência, e, também, para justificar o aumento da pobreza monetária de 27,5% para 29%.
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