"A busca pela igualdade passa pelo reconhecimento e aceitação das nossas diferenças"
Em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirava o termo “homossexualismo” da categoria de transtornos mentais. Agora, 28 anos depois, o Código Internacional de Doenças (CID) está sendo atualizado e é a vez da transexualidade ter sua situação modificada – sairá do rol de doenças mentais e passará a constar nas “condições relativas à saúde sexual” e passará a se chamar “incongruência de gênero” e ainda haverá no CID-11 menção ao diagnóstico.
Mas, vale ressaltar, que essa mudança é um pequeno passo em resposta a um grande movimento mundial pela despatologização das identidades trans que luta contra a psiquiatrização e pelo direito a decidir livremente sobre seus corpos.
Também acredita-se que a retirada do termo transexualidade do rol de “doenças mentais” irá contribuir com a desconstrução do estigma de anormalidade que contribui para violência cotidiana que essa população está exposta. Mas, se pensarmos que o fato da homossexualidade ter saído do CID não foi traduzido em proteção para lésbicas, gays e bissexuais, então muito dificilmente essa mudança ajudará travestis e transexuais.
O Brasil é um dos países que mais mata pessoas LGBTI+ e pouco tem sido feito para mudar esse panorama. Pessoas LGBTI+ tem que lidar com violências que marcam seus corpos e tiram suas vidas, mas as violências invisíveis são igualmente preocupantes e matam tanto quanto as violências mais explícitas.
Os serviços de saúde que deveriam acolher essas pessoas são locais onde elas não se sentem seguras. Muitas pessoas que se reconhecem enquanto LGBTI+ evitam buscar qualquer auxilio com medo de sofrer mais violência e também porque ainda temos profissionais de saúde despreparados para atender às demandas dessa população e isso se traduz em obstáculo para o acesso a um direito muito básico: o direito à saúde.
Nesse dia 17 de maio, desejamos que a violência contra a população LGBTI+ seja tratada como uma questão indispensável para a construção de um país democrático e mais seguro para todas as pessoas.
Observatório da Política Nacional de Saúde Integral LGBT
Núcleo de Estudos em Saúde Pública - NESP
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM
Núcleo de Estudos em Saúde Pública - NESP
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM
Universidade de Brasília - UnB