No dia 28 de janeiro de 2015 o Ministro da Saúde assinou a Portaria nº 28/2015, que reformulou o Programa Nacional deAvaliação de Serviços de Saúde (PNASS) e orientou as ações que foram empreendidas para a avaliação de Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Centros Terapia Renal Substitutiva (TRS) nas 27 Unidades Federativas brasileiras. As avaliações consistiram em análise estrutural dos serviços, dos processos de trabalho, da gerência administrativa, da otimização e utilização de recursos e insumos, da gestão de estratégias para amenizar riscos e também a satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O PNASS então é uma estratégia nacional que busca institucionalizar a prática de avaliação periódica dos serviços do SUS.

O PNASS foi pautado em iniciativa intersetorial, cujo desenho metodológico foi produzido pelo Ministério da Saúde, ao passo que sua execução coube à cinco universidades públicas: Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Universidade de Brasília foi convidada para executar o Programa em seis Estados: Roraima, Sergipe, Tocantins, Paraná, Bahia e Amazonas. O desafio foi cumprir o programa de avaliação em 395 unidades de saúde. A Coordenação dos trabalhos do PNASS executados pela Universidade de Brasília se deu por meio do seu Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP/UnB).

 

O PNASS foi pautado em iniciativa intersetorial, cujo desenho metodológico foi produzido pelo Ministério da Saúde, ao passo que sua execução coube à cinco universidades públicas: Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Universidade de Brasília foi convidada para executar o Programa em seis Estados: Roraima, Sergipe, Tocantins, Paraná, Bahia e Amazonas.

O desafio foi cumprir o programa de avaliação em 395 unidades de saúde. A Coordenação dos trabalhos do PNASS executados pela Universidade de Brasília se deu por meio do seu Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP/UnB).

A equipe de coordenação formada no NESP desenvolveu a logística, acompanhamento e monitoramento da evolução da avaliação dos serviços e, também, ficou responsável pela articulação institucional e pactuação das atividades com o Ministério da Saúde. Essa Coordenação selecionou 21 avaliadores, todos egressos do Curso de graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ceilândia/Universidade de Brasília. Para o cumprimento integral da avaliação que coube à UnB, foram criadas 44 rotas que guiaram as saídas de campo.

A execução do PNASS pelo NESP envolveu o trabalho de 26 profissionais, entre avaliadores, coordenadores e equipe de gestão administrativo-financeira. Cada avaliador ficou responsável por aplicar a avaliação em cerca de 10 a 12 serviços de saúde por viagem. Em média, cada saída de campo durou 12 dias, passando por 5 ou mais municípios, com deslocamentos intermunicipais, que em alguns momentos ultrapassaram a marca de 500 quilômetros.

A complexidade da execução da logística de avaliação foi um desafio cumprido com êxito, de modo que o NESP alcançou um total de 97% de unidades avaliadas. As experiências vividas e agora em processo de descrição e organização, asseguraram o compromisso da UnB\NESP com os objetivos do PNASS. Essa bagagem de resultados e experiências obtidas pelo PNASS serão incorporadas ao Observatório Ibero-americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS) com sede no NESP, o que valoriza a dimensão da avaliação e monitoramento de iniciativas públicas avaliadas pelo PNASS.

As produções científicas à cerca do PNASS ao se incorporarem ao OIAPSS, ganham uma dimensão internacional, pois ao mesmo tempo que o núcleo Brasil do OIAPSS, produz dados para um repositório que poderá ser utilizado pelas instituições e pesquisadores brasileiros, também cria-se a possibilidade de que outros países que compõem o OIAPSS, também possam utilizar os nossos estudos sobre o PNASS para fins de comparação e pesquisa sobre seus sistemas de saúde. A incorporação de uma frente de estudos sobre o PNASS no OIAPS fortalece a cultura de comunicação e transferência de conhecimento, que são pilares objetivos do Observatório, de modo que atores governamentais, da academia e sociedade civil, poderão ter acesso aos produtos de pesquisa sobre o PNASS. É esperado que possamos contar com parceiros nacionais e internacionais no que diz respeito ao fortalecimento das atividades de avaliação e monitoramento executadas pelos núcleos de estudo que compõem a rede OIAPSS.

Por: José Iturri De La Mata, Fábio Augusto Melo Assunção, Sérgio Ricardo Schierholt, Rodrigo Silvério de Oliveira Santos